VILAR, R. L. A. et al. (ORG.). O contexto da Política para as DST, AIDS e Hepatites Virais: Primeira unidade do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Política para as DST, AIDS e Hepatites Virais. Natal: EDUFRN, 2011. 140 p. Disponível em:http://sedis.ufrn.br/.... Acesso em: 10 abr. 2017.
O contexto histórico do surgimento das políticas de ISTs/Aids e hepatites virais
A partir da fundação da primeira ONG com atividade em HIV/Aids no Brasil, em 1985, o Ministério da Saúde passou a veicular campanhas sobre as várias formas de prevenção da doença, recomendando:
Uso de preservativos.
Uso de seringas, agulhas e outros instrumentos esterilizados e individuais.
Controle da qualidade do sangue e hemoderivados.
Campanhas de informação à comunidade.
Com a aprovação do SUS, em 1988, e sua regulamentação em 1990, o Programa Nacional DST/Aids se estabeleceu no interior desse sistema, incorporando os seus princípios básicos (VILAR et al., 2011). Clique nos números para conhecê-los:
Universalidade: traduzida como acesso de todos aos insumos de prevenção, ao tratamento e aos medicamentos.
Equidade: confere prioridade das suas ações aos grupos vulneráveis e estigmatizados.
Integralidade: garante prevenção e assistência, em todos os níveis do sistema de saúde.
Descentralização: dos recursos, das atividades e das responsabilidades com a gestão.
Participação social: na elaboração de políticas, no controle social e na atuação em atividades de prevenção.